EXPERIÊNCIA
CONSISTENTE
EQUIPE JURÍDICA CONCEITUADA
ATENDIMENTO EM TODO BRASIL
MEDIAÇÃO E SOLUÇÃO DO CONFLITO
ATENDIMENTO HUMANIZADO
QUEM SOMOS
Pestana Advocacia
Referência em Direito Penal.
Com atuação na defesa com eficiecia, em todo território nacional.
Defesa técnica e estratégica, somado a profundo conhecimento na área, guarnecendo e amparando nossos cliente, quando e onde precisarem se defender.
Entendemos como fundamental que o atendimento seja feito de forma pessoal e exclusiva, além de garantirmos a total transparência, seriedade e descrição no trato com os clientes e familiares. Praticamos advocacia personalizada e artesanal, levando em consideração que cada caso, é um caso.
SEU CASO EM BOAS MÃOS
Advogado Criminalista Experiente: Representação em todos os tribunais.
Desvendar as Complexidades do Direito Criminal, exige um Advogado Criminalista Experiente.
Estamos localizado em Santos/SP.
Destacamo-nos na seara do Direito Criminal, representando clientes em todo o Brasil.
Especializado em Direito Criminal (ou Direito Penal) com autoridade e maestria, dedicada, com estratégias robustas e defesa intransigente dos interesses de nossos clientes.
Mestre na argumentação legal, imerso no cenário dinâmico do sistema penal, onde diariamente, nos deparamos com todo tipo de situação envolvendo o direito penal.
Todos os nossos casos são tratados com perícia técnica, e, com compreensão de todos as nuances que moldam cada caso.
Buscamos contemplar a verdadeira justiça, onde a autoridade é conquistada a cada novo caso, acumulando anos de experiência e dedicação as mais diversas questões no ramo do direito penal.
Seja qual for o desafio, nós da Pestana Advocacica, estamos prontos para dar voz aqueles que não tem.
ÁREAS DO DIREITO
Nossa expertise
Direito Criminal
Direito Penal
O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é a área jurídica que lida com a definição de crimes e as penalidades associadas a eles. Ele estabelece as normas que regulam o comportamento social, identificando condutas proibidas e as consequências legais correspondentes. O papel fundamental do advogado criminalista nesse contexto é assegurar que os direitos do acusado sejam protegidos, proporcionando uma defesa efetiva durante o processo judicial.
O advogado criminalista atua como um defensor incansável do seu cliente, buscando garantir um julgamento justo e equitativo. Sua expertise vai além do conhecimento jurídico, envolvendo a compreensão profunda dos procedimentos legais, a análise minuciosa de evidências e a habilidade de construir argumentos sólidos em favor do réu. Escolher cuidadosamente quem será o advogado que representará o cliente é de vital importância, pois a competência e a dedicação do profissional têm impacto direto no resultado do caso. A relação de confiança estabelecida entre o cliente e o advogado criminalista é crucial para enfrentar os desafios legais com segurança e eficácia, assegurando uma defesa robusta e equitativa.
Direito Empresarial
Empresas
O Direito Empresarial é uma área jurídica que visa regulamentar as atividades comerciais e empresariais, estabelecendo normas para a criação, organização, operação e dissolução de empresas. Essa disciplina abrange diversos aspectos legais relacionados ao mundo dos negócios, como contratos comerciais, sociedades empresariais, propriedade intelectual, e questões tributárias. No cerne do Direito Empresarial, o advogado especializado desempenha um papel essencial na orientação e proteção dos interesses das empresas, contribuindo para o seu desenvolvimento e conformidade legal.
O advogado em Direito Empresarial atua como um parceiro estratégico para os empreendedores, fornecendo aconselhamento jurídico especializado na tomada de decisões cruciais para o sucesso e a conformidade legal da empresa. Seja na elaboração de contratos comerciais, na resolução de litígios empresariais ou na assessoria para questões de conformidade regulatória, a expertise do advogado é vital para garantir a segurança jurídica das operações comerciais. Escolher um advogado competente e experiente em Direito Empresarial é essencial para enfrentar os desafios jurídicos que as empresas enfrentam, proporcionando uma base sólida para o crescimento sustentável e a mitigação de riscos legais.
Tribunal de Júri
Verdade e justiça
O Tribunal do Júri é uma instância única no sistema judiciário, focada exclusivamente em julgar crimes contra a vida. Este cenário legal demanda uma abordagem específica, e o advogado que atua nesse contexto desempenha um papel crucial na representação de seus clientes diante do júri popular.
O advogado especializado em Tribunal do Júri é mais do que um defensor legal; ele é um estrategista meticuloso na apresentação de casos, trabalhando para garantir que seus clientes recebam um julgamento justo e imparcial. Sua expertise inclui a seleção cuidadosa de jurados, a análise minuciosa de evidências e a construção de narrativas persuasivas que possam influenciar a decisão do júri. Além disso, o advogado desse campo compreende a sensibilidade e a gravidade dos casos que envolvem a vida humana, proporcionando suporte emocional aos seus clientes e suas famílias.
Escolher um advogado experiente em Tribunal do Júri é essencial para enfrentar as complexidades e desafios únicos desse processo. A habilidade do advogado em articular argumentos convincentes perante o júri é fundamental para a busca da verdade e da justiça, garantindo que a defesa seja vigorosa e equitativa em um contexto tão singular do sistema judiciário.
Área da Saúde
Direito Médico
O Direito Médico e da Saúde é uma disciplina jurídica que se dedica a regular as relações entre profissionais da saúde, instituições médicas e pacientes. Compreende uma variedade de questões, desde responsabilidade médica e ética profissional até normativas específicas do setor de saúde. O advogado especializado nessa área desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos pacientes, na assessoria a profissionais de saúde e na navegação pelas complexidades legais do sistema de saúde.
O advogado em Direito Médico atua como um defensor tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde, assegurando que as práticas médicas estejam em conformidade com as normas éticas e regulamentações legais. Ele desempenha um papel crítico na resolução de disputas relacionadas a tratamentos médicos, negligência ou erro profissional, proporcionando a devida reparação aos afetados. A compreensão profunda do advogado sobre as nuances legais do setor da saúde é essencial para garantir a justiça e a integridade em um campo tão sensível. Escolher um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde é crucial para lidar com as complexidades jurídicas inerentes à prestação de cuidados médicos e garantir o equilíbrio entre os interesses de pacientes e profissionais da saúde.
Direito Fundamental
Responsabilidade Civil e Indenizatória
A Responsabilidade Civil e Indenizatória constitui uma área do Direito fundamental para a reparação de danos causados a terceiros. Nesse contexto, o advogado especializado desempenha um papel crucial na busca por justiça e compensação para aqueles que sofreram prejuízos.
O advogado em Responsabilidade Civil e Indenizatória atua como um defensor dos direitos das vítimas, orientando-as no processo de buscar reparação por danos físicos, morais ou materiais. Sua expertise abrange a avaliação meticulosa dos eventos, a identificação das responsabilidades legais e a formulação de estratégias para obter compensações justas. Além disso, o advogado compreende a importância de apresentar argumentos convincentes em tribunal, visando assegurar que a reparação seja proporcional à extensão dos danos causados.
Escolher um advogado experiente em Responsabilidade Civil e Indenizatória é crucial para garantir que as vítimas recebam a devida reparação e que os responsáveis sejam responsabilizados. A habilidade do advogado em conduzir negociações, litígios e apresentar casos perante os tribunais é essencial para assegurar que a justiça seja alcançada em situações que envolvem responsabilidades civis e a necessidade de indenizações.
Busca e apreensão
Busca e Apreensão
A busca e apreensão é um procedimento legal utilizado para localizar e apreender bens, objetos ou pessoas que possam ser relevantes para uma investigação ou execução de sentença judicial. Este processo pode ser realizado tanto em âmbito criminal quanto cível, e é fundamental para garantir a coleta de provas ou a recuperação de bens que estão sendo disputados judicialmente. A execução de uma busca e apreensão deve sempre respeitar os direitos constitucionais e legais dos envolvidos, sendo necessária uma autorização judicial para sua realização.
O papel do advogado em procedimentos de busca e apreensão é essencial para assegurar que os direitos de seu cliente sejam respeitados. No âmbito criminal, o advogado pode questionar a legalidade do mandado, a forma como a busca foi conduzida e garantir que as provas obtidas não violem os direitos constitucionais do acusado. No âmbito cível, como em casos de inadimplência de contratos de financiamento, o advogado pode auxiliar tanto na solicitação quanto na defesa contra uma busca e apreensão, garantindo que todas as etapas do processo sejam realizadas conforme a lei.
Durante a execução de uma busca e apreensão, o advogado tem a função de acompanhar o procedimento, garantindo que seja conduzido de forma justa e legal. Ele pode solicitar a presença de testemunhas, documentar eventuais abusos e assegurar que seu cliente compreenda seus direitos e deveres durante todo o processo. Após a apreensão, o advogado continua a desempenhar um papel vital, seja na contestação de provas em um tribunal criminal ou na negociação de soluções em casos cíveis, buscando sempre proteger os interesses e direitos de seu cliente.
Direito sucesório e da família
Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões é um ramo essencial do direito que regula as relações familiares e as questões de herança. No campo do Direito de Família, são tratadas questões como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e adoção, assegurando que os direitos e deveres dos membros da família sejam respeitados e que haja harmonia nas relações familiares. Já o Direito das Sucessões trata da transferência de bens, direitos e deveres de uma pessoa após seu falecimento, englobando processos de inventário, testamentos e partilha de bens entre os herdeiros.
O papel do advogado em Direito de Família é fundamental para orientar e representar os interesses de seus clientes em momentos delicados e, muitas vezes, emocionalmente desafiadores. Ele oferece consultoria jurídica sobre direitos e deveres conjugais, elabora e revisa acordos de separação e guarda de filhos, e atua em litígios familiares para garantir que a justiça seja feita de maneira equilibrada e justa. O advogado de família também é essencial em processos de adoção, garantindo que todas as etapas legais sejam cumpridas e que o melhor interesse da criança seja sempre prioridade.
No âmbito das Sucessões, o advogado exerce um papel crucial na orientação e condução de processos de inventário e partilha de bens. Ele auxilia na elaboração de testamentos, garantindo que a vontade do testador seja respeitada e que o processo de distribuição dos bens ocorra de maneira legal e eficiente. Além disso, o advogado atua na resolução de conflitos entre herdeiros, buscando soluções consensuais ou defendendo os direitos de seus clientes em disputas judiciais, sempre com o objetivo de assegurar uma divisão justa e conforme a legislação vigente.
Direito Imobiliário
Imóveis
O Direito Imobiliário é uma área essencial do direito que abrange todas as questões relacionadas à posse, compra, venda, locação e administração de imóveis. Ele regula as relações jurídicas entre indivíduos e propriedades, garantindo a legalidade e segurança nas transações imobiliárias. As leis e regulamentos nesse campo são complexos e variam conforme a jurisdição, tornando imprescindível o acompanhamento de um profissional especializado.
O papel do advogado no Direito Imobiliário é crucial para assegurar que todas as etapas de uma transação imobiliária estejam em conformidade com a legislação vigente. Desde a análise de contratos de compra e venda, verificação de documentação, até a representação em casos de litígio, o advogado atua para proteger os interesses de seu cliente e prevenir problemas futuros. A atuação do advogado inclui a elaboração de contratos claros e precisos, a condução de due diligence para verificar a regularidade do imóvel e a orientação sobre as melhores práticas legais.
Além disso, o advogado imobiliário também desempenha um papel importante em questões de regularização fundiária, usucapião, disputas de posse e direitos de vizinhança. Ele oferece consultoria jurídica para garantir que todos os direitos e deveres relacionados ao imóvel sejam respeitados. Em casos de litígios, a presença de um advogado especializado é fundamental para uma representação eficaz nos tribunais, buscando sempre a solução mais justa e adequada para o cliente.
FAQ
Perguntas Frequentes
